Videoconferência de EDUCAÇÃO AMBIENTAL: O TRILHAR DE UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL

VIDEOCONFERÊNCIA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: O TRILHAR DE UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL.

Objetivo: Fortalecer e desenvolver ações que promovam a implementação de uma Educação Ambiental transversal, interdisciplinar, critica, transformadora, permanente e continuada no currículo escolar.

Data: 02 de junho de 2014
Horário: 9h às 12h
Local: Instituto Anísio Teixeira – IAT, Estr. da Muriçoca, s/nº - São Marcos, Salvador
Telefone: (71) 3116-9000.

PROGRAMAÇÃO
MANHA ATIVIDADE / TEMA FACILITADOR(A)
8h 30min.
Abertura
Profa. Amélia Maraux (Superintendente SUDEB/SEC)
Edison Ribeiro dos Santos (Superintendente SPA/ SEMA)
Avelar Mutim (CEE)
Idalécio dos Santos (CIEA)

9h Mesa de Discussão (1): A Educação Ambiental no Estado da Bahia
- O Ministério Público e a EA
- A Política Estadual de Educação Ambiental
- Tecendo Redes: a Experiência da REABA
Moderação: Fabio Barbosa (CEAS/SEC)
Dra. Luciana Khoury (MP)
Zanna Matos (SEMA)
Isabelle Bleggini (REABA)

10h Interatividade Todos
10h 20min. Mesa de Discussão (2): Educação Ambiental é transversal, não é pontual!
- Escolas sustentáveis: do papel à prática
- O Ambiente Educacional Web como ferramenta para promoção da Educação Ambiental
- A Transversalidade na Educação Ambiental – um desafio
- A Educação Ambiental para além dos muros das escolas
Moderação: Idalécio dos Santos (CIEA)
Fabio Barbosa (CEAS/SEC)
João Henrique (IAT/SEC)
Rosiléia Oliveira (UFBA)
Michelle Rios (DIEAS/SEMA)

11h 40min. Interatividade Todos
12h Considerações Finais e Agradecimentos

Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica – SUDEB
Diretoria de Currículos Especiais – DIREP
Coordenação de Educação Ambiental e Saúde – CEAS
CAB, 5ª Avenida, nº. 550, sala No 140 – Centro Administrativo da Bahia, CEP.: 41.745-000
Salvador – Bahia – Brasil. Tel. (71) 3115- 8952 ½ www.educacao.ba.gov.br

Governo Federal lança pacote de ações de proteção da fauna brasileira

Paulo de Araújo/MMA Izabella e Lopes: parceria pela biodiversidade

Baleia jubarte deixa de ser classificada como espécie ameaçada de extinção

LUCAS TOLENTINO

O governo federal lançou, nesta quinta-feira (22/05), um pacote de ações de proteção da fauna brasileira. O aumento da população da baleia jubarte, que deixou de ser classificada como espécie ameaçada de extinção, está entre os anúncios feitos pelos ministros Eduardo Lopes (Pesca e Aquicultura) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), em Brasília, dentro das comemorações do Dia Internacional da Biodiversidade. Outras medidas como a força-tarefa em conjunto com a Polícia Federal para o combate aos crimes ambientais também serão implantadas com o objetivo de proteger os ecossistemas do país.

O aumento da população da baleia jubarte, segundo Izabella Teixeira, é resultado de ações governamentais, aliadas aos esforços da sociedade civil. Atualmente, foram contabilizados 15 mil exemplares, enquanto, na década de 1980, o total era de apenas 500 espécies vivas. “Isso se deve à persistência e a uma visão de longo prazo que contou com medidas como a proibição da captura”, avaliou a ministra do Meio Ambiente. A definição de rotas das embarcações para evitar colisões, a criação do santuário das baleias no Brasil e da Unidade de Conservação de Abrolhos também foram fundamentais a preservação da espécie.

ESTÍMULO

Para dar sequência ao sucesso na preservação de espécies ameaçadas de extinção, foi anunciada a criação do Prêmio Nacional da Biodiversidade. O objetivo é consagrar entidades nacionais que atuem na conservação da biodiversidade. “É preciso integrar a ciência com as questões sociais e de conservação ambiental”, declarou Izabella. O Instituto Baleia Jubarte e a Petrobrás receberam uma menção honrosa por conta dos serviços prestados à proteção da espécie e, segundo a ministra, são consideradas as primeiras entidades a inaugurar a premiação. 

Uma força-tarefa entre vários órgãos vai garantir a preservação de outras espécies da fauna brasileira. Equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Polícia Federal atuarão no combate a ilícitos ambientais com a caça de fauna ameaçada. Entre os animais contemplados pela medida, estão o peixe-boi da Amazônia, o boto cor-de-rosa, a arara azul de lear, a onça pintada e o tatu-bola.

Instruções normativas dos ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura estabelecerão regras para a captura de diversos animais. A partir de janeiro de 2015, será iniciada a moratória da pesca e comercialização da piracatinga por cinco anos, com o objetivo de proteger o boto vermelho e os jacarés, usados como isca. “O compartilhamento de competências tem ocorrido com foco no equilíbrio entre a conservação da biodiversidade e as questões ligadas ao pescador”, garantiu o ministro Eduardo Lopes. 

SAIBA MAIS

Confira a lista de ações anunciadas para a biodiversidade brasileira:

1. Menção honrosa para o Instituto Baleia Jubarte e a Petrobrás SA pelos serviços prestados à conservação da baleia jubarte;
2. Criação do Prêmio Nacional da Biodiversidade, com assinatura de portaria para instituições nacionais que promoverem melhoria no estado de conservação das espécies ameaçadas de extinção;
3. Aplicação dos recursos da compensação ambiental em projetos de conservação de espécies em Unidades de Conservação;
4. Força-tarefa de fiscalização do Ibama, ICMBio e Polícia Federal para o combate a ilícitos ambientais, como a caça de fauna ameaçada (peixe-boi da Amazônia, boto cor-de-rosa, arara azul de lear, onça pintada, tatu-bola, tubarões, muriqui e arraias de água doce). Estados e municípios podem aderir.
5. Bolsa Verde para comunidades em situação de vulnerabilidade social econômica ou baixa renda que vivem em regiões relevantes para a conservação de espécies ameaçadas de extinção;
6. Proposta de Santuário Internacional do Atlântico Sul para as Baleias, para a Comissão Baleeira Internacional (CBI), com o objetivo de impedir a caça comercial nesta área do oceano, na qual ainda vigora a moratória internacional sobre a captura destes cetáceos;
7. Reintrodução do peixe-boi-marinho, no Parque Nacional de Guadalupe, ilha francesa no Caribe.
8. Acordos com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA):
- Instrução Normativa interministerial proibindo a pesca acidental e comercialização das espécies de tubarão martelo e lombo preto;
- Instrução Normativa com medidas de prevenção da captura de albatrozes e tartarugas durante a pesca;
- Moratória da pesca e comercialização da piracatinga, a partir de janeiro de 2015, por cinco anos. O objetivo é proteger o boto vermelho e os jacarés que são utilizados como isca para pesca desse peixe.
9. Acordos com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI):
- Inserção do tema Espécies Ameaçadas nos programas permanentes de pesquisa em biodiversidade do MCTI, integrantes do Plano Plurianual (PPA), como o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio);
- Edital específico para bolsas de pesquisa sobre espécies ameaçadas para instituições que atuam na área;
- Ferramentas de tecnologia de informação para avaliação do risco de extinção, planos de ação e organização de bases de dados sobre espécies ameaçadas.

Conferência Nacional de Biologia da Conservação

Agência FAPESP – A Conferência Nacional de Biologia da Conservação é um evento on-line e gratuito que será realizado de 19 a 25 de maio.

O evento tem como proposta transformar conhecimento científico em resultados reais para a conservação da natureza. Licenciamento ambiental, método científico, legislação, educação e gestão ambiental são alguns dos temas que serão apresentados por 23 profissionais ligados à área ambiental.

Entre os convidados estão os professores Gilson Volpato, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que apresentará a palestra “Construindo uma sociedade melhor por meio da educação e da ciência”, e Augusto Piratelli, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que ministrará a palestra “Como promover o debate entre cientistas e tomadores de decisão”.

A programação completa pode ser acessada em http://cnbc.com.br/programacao/. Para acompanhar as transmissões on-line, basta cadastrar um e-mail válido no site do evento, que é promovido pela Bocaina Biologia da Conservação.

Inscrições e mais informações: www.biologiadaconservacao.com.br/conferencia-nacional-de-biologia-da-conservacao/

Caracterização Ambiental por Percepção 2014

A Caracterização Ambiental por Percepção é um processo de construção coletiva, a partir da opinião da sociedade, que traça um retrato ambiental de diversos territórios do país. Convidamos você para participar deste processo.

Sua percepção sobre o ambiente em que vive contribuirá para que, juntos, possamos cobrar, agir e direcionar políticas públicas em ações que atendam as necessidades locais e regionais, promovendo a melhoria da qualidade de vida para todos.

A sua participação é fundamental!
Bem Vindos!

Acesso  ao formulário em

https://docs.google.com/forms/d/1atCEG0HvbUIHxuTwDJWaiqCUlP1wrQPM5cQIe7BkEGQ/viewform

Semana de Biologia da UESB 2014

A Semana de Biologia da UESB (SEMBio), Campus de Jequié, é um importante momento para as discussões e atualizações acerca dos conhecimentos gerados na área das Ciências Biológicas por meio de atividades de pesquisa e extensão. Anualmente, desde 2004, o Departamento de Ciências Biológicas, o Colegiado de Ciências Biológicas e os discentes do curso em questão, promovem este evento que, em 2014, acontecerá de 27 a 31 de maio.

Para este ano o tema escolhido é “Biologia para a Sociedade: consciência ambiental, sustentabilidade e preservação”. Em decorrência da degradação atual do meio ambiente, vivemos uma crise global, onde a exarcerbada exploração dos recursos naturais vem desrespeitando e afetando a diversidade biológica.

O intuito central é ampliar as discussões acerca dos conhecimentos pertinentes às Ciências Biológicas, na interface com outras áreas, mediante aos desafios para a preservação da biodiversidade, abordando estratégias regionais de sustentabilidade e eficiência na gestão dos recursos naturais disponíveis.

Fomentar a reflexão e sensibilização da comunidade interna e externa em relação a conservação e sustentabilidade é realizar a integração Universidade/Comunidade. Durante o evento as integrações serão realizadas através de diferentes atividades como palestras, mesas-redondas, mini-cursos, oficinas, momentos e concursos culturais e sessões de painéis oriundos de trabalhos de iniciação científica e TCC (trabalho de conclusão de curso), entre outros.

O evento contará com a participação de palestrantes de diferentes regiões do Estado, dos discentes do curso de Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura), discentes mestrandos do Programa de Pós - graduação em Genética, Biodiversidade e Conservação, e dos profissionais (tanto em formação inicial quanto em exercício) e educandos de outras instituições de Ensino Médio e Superior de Jequié e região.

Página do Evento

http://sembiouesb2014.wix.com/sembiouesb2014

Cadastro Ambiental Rural

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi regulamentado nesta segunda-feira (05/05), em edição extra do Diário Oficial da União, por meio do Decreto presidencial 8.235. O documento trata da regularização das Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (RL) e de Uso Restrito (UR) mediante recuperação, recomposição, regeneração ou compensação. Os proprietários ou possuidores de imóveis rurais deverão realizar o PRA após o preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O decreto complementa as regras necessárias à implantação do CAR, o que dará início ao processo de recuperação ambiental rural previsto na Lei 12.651/2012, atual Código Florestal.

A inscrição no CAR será realizada por meio do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), que emitirá um recibo – nos mesmos moldes da declaração do Imposto de Renda. O Decreto nº 8.235 diz que, depois de realizada a inscrição, os proprietários ou os possuidores de imóveis rurais com passivo ambiental relativo às APPs, de RL e UR poderão proceder à regularização ambiental mediante adesão aos Programas de Regularização Ambiental dos estados e do Distrito Federal.

SEGURANÇA JURÍDICA

“O CAR será uma fotografia importante da situação ambiental do Brasil, do que tem que ser recuperado, de quem terá que pagar multa, além de dar segurança jurídica aos proprietários rurais”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacando que os produtores terão que cumprir as exigências ambientais para se firmar no mercado nacional e internacional.

O prazo para inscrição começará a contar a partir da publicação da Instrução Normativa (IN) da ministra do Meio Ambiente, prevista para esta terça-feira (06/05). Nela, haverá o detalhamento do funcionamento do SiCAR. O CAR já pode ser preenchido, off line, no endereço www.car.gov.br, e poderá ser enviado para o SiCAR a partir da publicação da IN.

De acordo com a ministra, o SiCAR já está implantado em todo o país, sendo que São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Pará e Mato Grosso do Sul têm sistemas próprios e migrarão os dados para o SiCAR posteriormente. A partir da publicação da IN passará a contar o prazo de um ano para o cadastro, renovável por mais um, caso seja necessário. O Código Florestal estabelece a obrigatoriedade de cadastro para todos os 5,6 milhões de propriedades e posses rurais do país.

“O novo Código Florestal fornece a todos nós a possibilidade de contribuir para que o Brasil no século XXI tenha essas duas características: ser o maior produtor e o maior produtor que mais respeita o meio ambiente”, afirmou a presidente Dilma Rousseff durante a abertura da 80ª Expozebu, evento do setor agropecuário em Uberaba (MG), no sábado (03/05).

O QUE É

Área de Preservação Permanente (APP): Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Reserva Legal (RL): É uma área localizada no interior de uma propriedade rural, que não seja a APP, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.

Uso Restrito (UR): Áreas de inclinação entre 25° e 45°.

LETÍCIA VERDI - Fonte: http://www.mma.gov.br/informma/item/10107-decreto-regulamenta-programa-de-regulariza%C3%A7%C3%A3o-ambiental

Consulta pública sobre ações de resposta à fauna impactada por óleo

O IBAMA convida todos os interessados que atuam ou pretendem atuar no Brasil com resgate e reabilitação de fauna impactada em acidentes ambientais envolvendo vazamento de óleo e/ou demais produtos perigosos a responderem a consulta pública sobre o tema.

Podem participar da consulta empresas privadas, instituições de governo e organizações não governamentais (ONG) que tenham CNPJ.

Essa consulta tem como objetivo realizar um diagnóstico de quais, onde e como são realizadas as atividades de resposta à fauna no território nacional.

O questionário faz parte das ações que serão realizadas e culminarão na elaboração do Plano Nacional de Ação de Emergência para Fauna Impactada por Óleo – PAE Fauna. Esse plano auxiliará o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional - PNC, conforme previsto no Decreto n. 8.127/2013, que o instituiu.

Os interessados devem preencher o formulário no período de 14/04/14 à 17/05/14, disponível no endereço: https://ibamanet.ibama.gov.br/pesquisa/index.php?sid=83526&lang=pt-BR 

Informações adicionais podem ser obtidas por meio do e-mail: emergenciasambientais.sede@ibama.gov.br ou pelo telefone: 61 3316-1070..__

_,_._,___-

SNA/CEMAVE/ICMBio
Acesso ao SNA.Net www.ibama.gov.br/sna
Se encontrar uma ave anilhada, AVISE AO CEMAVE: www.icmbio.gov.br/cemave