FNMA faz webconferência sobre projetos de sociedades sustentáveis

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai preparar interessados em desenvolver projetos ligados às áreas de sociedades sustentáveis, conservação e manejo da biodiversidade e água e florestas. Na próxima semana, uma capacitação online será realizada com as instituições selecionadas pelo processo de demanda espontânea do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). As demais entidades que quiserem aperfeiçoar o método de elaboração de projetos, no entanto, também poderão participar da webconferência.

O FNMA é um fundo de apoio financeiro a projetos ligados ao uso racional e sustentável dos recursos naturais e à manutenção, melhoria ou recuperação da qualidade ambiental. O apoio ocorre de duas formas. Pela demanda espontânea, as propostas devem ser apresentadas em período e tema pré-determinados e de acordo com as regras. Já na demanda induzida, os projetos são apresentados em resposta a editais específicos ou outras formas de indução, com prazos definidos e direcionados a um tema ou a uma determinada região do país.

ORIENTAÇÃO

A webconferência será aberta ao público e todas as instituições interessadas em informações sobre a elaboração de projetos para apresentação ao FNMA poderão participar. A transmissão será realizada em tempo real. Quem não puder participar ao vivo, porém, poderá assistir à gravação, que ficará disponível para download.

O objetivo da capacitação é orientar as instituições sobre como melhorarem suas propostas para concorrerem à segunda etapa do processo seletivo. Os resultados da primeira etapa selecionaram 30 propostas para participarem da segunda fase. As instituições proponentes terão três meses para aprimorarem suas propostas, que serão novamente avaliadas pelo Conselho Deliberativo do FNMA na primeira reunião de 2014.

Fonte: http://www.mma.gov.br/informma/item/9820-fnma-faz-webconfer%C3%AAncia-sobre-projetos-de-sociedades-sustent%C3%A1veis

SERVIÇO

Webconferência de Capacitação do Funo Nacional do Meio Ambiente

Data: Terça-feira, 3 de dezembro, às 15h

Link: portal.mec.gov.br/ambiental/transmissao

Carta do movimento socioambiental da Bahia em prol de um ZEE participativo

Para: Governo do Estado da Bahia
Att: Secretário da Casa Civil Sr. Rui Costa
Secretário do Planejamento Sr. José Sérgio Gabrielli
Secretário do Meio Ambiente Sr. Eugênio Spengler
________________________________________________________

Este documento fundamenta a posição das entidades abaixo assinadas com relação a não considerar como etapa conclusiva o processo de audiências públicas sobre o Zoneamento Ecológico Econômico da Bahia – ZEE preliminar, que está sendo desenvolvido pela SEMA/SEPLAN, desde o dia 12 de novembro de 2013.

As Zonas Ecológico Econômicas “são porções territoriais, com determinadas características ambientais, sociais e econômicas, cujos atores envolvidos propõem uma destinação específica” (Programa Zoneamento Ecológico Econômico: Diretrizes metodológicas para o Zoneamento Ecológico Econômico do Brasil. Brasília: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/ SDS, 2006 ) . Essas zonas têm como objetivo subsidiar o planejamento da ocupação sustentável do território para garantir a proteção e conservação da biodiversidade bem como o desenvolvimento socioeconômico, ecológico e ambiental da população nas “zonas”, cujas “destinações específicas” devem estar propostas pelos diversos segmentos sociais, através de uma base democrática de participação estabelecida.

Com base nisso, as entidades que assinam esta carta, que fazem parte do movimento socioambiental baiano, valorizam a iniciativa do governo do Estado da Bahia em inaugurar esse processo e o esforço dos profissionais que reuniram e compilaram as diversas informações que compõem o documento preliminar do Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE, bem como reconhecem que esta iniciativa é pioneira na gestão ambiental da Bahia. Sem esse trabalho inicial não é possível avançar na discussão do ZEE.

Mas, reconhecem também que esta etapa, que está em curso, não finaliza o instrumento ZEE, previsto em lei, uma vez que “as destinações específicas” não serão alcançadas após essas audiências que já vêm sendo realizadas desde 12 de novembro de 2013, ou seja, não devem ser encaradas como etapa conclusiva. Entendemos que essa é uma fase “preliminar” que servirá para divulgar as informações necessárias sobre as diversas regiões e facilitará a análise e compreensão da paisagem com base nas quais deve ser iniciada uma nova etapa de discussão da “destinação especifica”, propriamente dita das “zonas”. Já está sendo uma etapa importante, pois vem dar conhecimento à sociedade baiana sobre o instrumento ZEE, sua importância e finalidades.

Além disso, as entidades abaixo, que assinam esta carta, gostariam de manifestar algumas considerações com relação ao trabalho que vem sendo desencadeado pela SEMA/SEPLAN, de elaboração do ZEE do nosso Estado, importante instrumento da Política Nacional e Estadual do Meio Ambiente que, segundo o Decreto Federal nº 4.297, de 10 de julho de 2002, deve ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas.

HISTÓRICO

As iniciativas governamentais para a realização do ZEE iniciaram-se em 19/04/2007 com o Decreto nº 10.321 e seguidas pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável – PDS, e os seus 5 (cinco) Planos Mestres, em 2010.

Ao longo desse período foram feitas alterações nesse decreto e por fim, em 04 de junho de 2013, foi publicada a mais recente alteração, o Decreto nº 14.530, para regulamentar a elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado da Bahia – ZEE/BA .

A partir destes instrumentos, o Governo do Estado, sem consultar a sociedade civil e seus segmentos especializados (universidades, entidades ambientalistas, etc.) editou um Termo de Referência e licitou uma proposta orçada no valor de R$ 9.967.278,90 (Nove milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa centavos) (Edital Concorrência CP 01/2009). Assim, foi constituído o Consórcio Geohidro-Sondotécnica e contratados os serviços para a elaboração do ZEE.

CONSIDERAÇÕES

Juntamente com um grupo de Professores da Universidade Federal da Bahia, articulados pelo seu representante no Conselho Estadual do Meio Ambiente - Cepram, foi feita a leitura e as primeiras análises dos documentos do ZEE preliminar, disponibilizados no site www.zee.ba.gov.br. Nós, do movimento socioambiental da Bahia, chegamos a algumas: considerações:

1. Os métodos que foram utilizados para coleta de dados que deram origem ao que foi chamado de “zonas” (ainda sem definir as destinações específicas), bem como suas respectivas diretrizes, não foram bem divulgados e discutidos, sendo, portanto, insatisfatórios para a avaliação adequada.

2. Há falhas técnicas muito graves com relação ao uso de escalas e hierarquização de critérios. Como exemplo, tem-se a questão dos solos cuja publicação do mapa do ZEE preliminar foi feita na escala de 1:250.000, sendo que a principal base para este trabalho, o Mapa de solos, está na escala de 1:1.000.000. A escala 1:1.000.000 é muito pequena para revelar detalhes da região, não dando suporte para análises adequadas e tornando o conteúdo inconsistente.

3. Um zoneamento em si deve ser feito por meio do SIG – Sistema de Informações Georreferenciadas. O produto divulgado informa que essa ferramenta ainda está em construção.

4. As generalizações das diretrizes das zonas são muito marcantes nos documentos. São apresentados diagnósticos e não as destinações específicas das zonas. O produto divulgado, portanto, não pode ser caracterizado como zoneamento.

5. Os cenários tendenciais e alternativos, que são uns dos principais elementos para o planejamento e ordenamento do território, responsáveis também pela delimitação das zonas, conforme previsto no artigo 12º do Decreto nº 4297/2002, não foram apresentados. É em cima destes cenários que as políticas públicas deverão desenvolver-se, com vistas a promover as alterações desejadas no território.

6. Tão igual ao processo que culminou nas alterações da Lei da Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, as entidades socioambientalistas observam que não está ocorrendo a devida participação da sociedade civil na construção deste importante instrumento de gestão, como reza o Decreto Federal 4297/2002.
   A sociedade civil deveria estar participando efetivamente na elaboração dos seus programas e em seus investimentos, com tempo suficiente para conhecimento e análise dos métodos, do processo e do conteúdo de elevada complexidade técnica e política.

Em várias oportunidades, entidades integrantes do Conselho de Entidades Socioambientalistas da Bahia – COESA , sendo diversas delas conselheiras em diferentes colegiados, especialmente Cepram e CIEA, solicitaram expressamente às autoridades competentes a participação na Comissão Especial do ZEE, entretanto, até a presente data, não foram convidadas a tomar parte do processo.

Além disso, no dia 30 de agosto de 2013 foi realizada uma reunião que envolveu órgãos colegiados estaduais com o intuito de discutir o ZEE preliminar, todavia, a reunião foi ineficiente, porque resumiu-se a uma apresentação geral, que gerou inúmeras dúvidas que não puderam ser todas respondidas. Nem sequer essa versão preliminar do ZEE estava adequadamente disponível. Não houve tempo hábil para sua discussão.

A reunião que duraria dois dias foi reduzida para pouco mais que uma manhã.

Neste cenário, começaram a ocorrer as audiências públicas para apresentação e discussão do ZEE preliminar. Em nosso juízo, seria necessário, primeiramente, que as audiências ocorressem em cada um dos Territórios de Identidade, territorializando o planejamento ambiental do Estado, e propiciando assim às comunidades locais mais oportunidade de acompanhamento, discussão e intervenção no ZEE de sua região.

Contudo, no atual governo, nem mesmo os Colegiados de Desenvolvimento Territorial – CODETER estão discutindo o ZEE. Mesmo com algumas audiências públicas já realizadas o Governo do Estado sequer divulgou, com clareza, os documentos dos estudos consolidados pelo Consórcio Geohidro-Sondotécnica. Apenas parte das informações, ainda incompletas, estão disponibilizadas no site www.zee.ba.gov.br. Não encontramos no site os principais documentos que foram originados pelos estudos da empresa contratada.

Até hoje, 21/11, ainda não se encontra publicado o SIG e o prazo dado para a análise do documento foi de apenas 20 dias entre a divulgação de parte do conteúdo, no dia 23 de outubro, e a primeira audiência, em 12 de novembro.

Sendo assim, fica evidente que o resultado dessas audiências não pode caracterizar-se como o instrumento que se precisa. Esse resultado será importante como base para iniciar uma nova etapa de construção de um ZEE definitivo.

REIVINDICAÇÕES

1. Sendo o Território de Identidade uma política coordenada pelo governo, o Zoneamento Ecológico Econômico, como instrumento da política territorial, deve ser colocado como prioridade nas agendas permanentes dos colegiados de todos os territórios.
   2. O Governo da Bahia deve dar máxima divulgação às informações consolidadas do ZEE preliminar, em documentos gerados pela empresa Geohidro-Sondotécnica, com formato e linguajar não apenas técnico, mas que seja acessível ao público em geral.

3. O Governo deve introduzir a temática do ZEE no CEDETER e no CODETER para dar continuidade ao processo iniciado de forma participativa e por um prazo mais longo em uma nova rodada de audiências públicas, com discussão da metodologia e divulgação de toda a documentação a ser debatida, com tempo hábil para que os atores possam apropriar-se adequadamente do conteúdo.

4. As novas audiências públicas devem ser agendadas com antecedência mínimo de 90 (noventa) dias, nas cidades polo de cada Território de Identidade.

5. A formação da Comissão Especial de Acompanhamento do ZEE e da Comissão de Relatoria Final do ZEE deverá ser composta com ampla participação da sociedade civil e universidades.

6. Com fundamento no Termo de Referência adotado para a elaboração dos estudos do ZEE, as metodologias de elaboração do ZEE deverão ser revistas sendo incorporadas as sugestões e direcionamentos dados pela sociedade civil, haja vista que a participação da sociedade civil é legalmente garantida.

7. O Governo do Estado da Bahia deve garantir o exercício de uma Comissão Especial e Relatoria do ZEE com recursos financeiros para a logística de trabalho a ser adotada a partir do funcionamento destas instâncias reivindicadas pelo movimento socioambiental.

Mediante o exposto, requeremos que sejam revistos os procedimentos deste processo de construção do instrumento ZEE e dadas garantias de participação ampla e democrática às representações da sociedade civil, aqui amparadas em conformidade com o que preconiza a legislação vigente. Isso implica: em revisão da metodologia das audiências públicas; em programação da continuidade da discussão do ZEE; em planejar uma segunda etapa de discussões, baseada no resultado desta etapa em curso; em realizar uma nova rodada de audiências públicas em todos os Territórios. E, por fim, solicitamos que aprogramação das novas audiências públicas seja iniciada após as devidas informações estarem disponibilizadas.

Bahia, 21 de novembro de 2013

· Fórum Socioambiental do Extremo Sul da Bahia

· CEPEDES – Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento

do Extremo Sul (membro do COESA e conselheira do Cepram)

· FUNPAJ – Fundação Padre José Koopmans (membro do COESA

e conselheira do Cepram)

· Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia (membro do COESA e

conselheira do Cepram e do CONERH, convidado na CIEA)

· Associação de Promoção do Desenvolvimento Solidário e Sustentável

–

10 envolvimento – (membro do COESA e conselheira do Cepram)

· Bioeste – Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável

do Oeste da Bahia (membro do COESA e conselheira

do Cepram e da CIEA)

· Ideia – Instituto de Defesa, Estudo e Integração Ambiental

(membro do COESA e conselheira do Cepram)

· Associação Flora Brasil (membro do COESA e conselheira do

Cepram)

· Instituto Viver da Mata (membro do COESA e conselheira do

Cepram)

· Terra Viva – Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Extremo

Sul da Bahia (membro do COESA e conselheira do Cepram)

· Germen – Grupo em Defesa e Promoção Socioambiental

(membro do COESA e conselheira do Cepram e da CIEA)

· Instituto Baleia Jubarte (membro do COESA)

· Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhém e Vereda

· Grupo Ecológico Humanista PAPAMEL – Propágulos Prum Ambiente

Ecologicamente Legal (membro do COESA, da LIGAMBIENTE

e Conselheira do CEPRAM)

· Ascae – Associação Cultural Arte Ecológica (membro do COESA e

conselheira do Cepram)

· Instituto Floresta Viva

· Aghendha – Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento

Humano e Agroecologia (membro do Coesa e conselheira

do Cepram)

· Arcode – Associação dos Arquitetos da Costa do Descobrimento

· Instituto Mata de Cipó – (membro do Conselho Territorial de Vitória

da Conquista e do Conselho Municipal de Vitória da Conquista; membro

da CIEA)

· Gaciam – Grupo de Apoio à Cidadania Ambiental (membro do COESA

e do Fórum “A Cidade é Nossa”)

· CECUP – Centro de Educação e Cultura Popular

· Associação Vida Brasil

· Abong/BA – Associação Brasileira de Ongs-Bahia

· CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço

· IMBU – Instituto Bonfinense de Meio Ambiente e Educação Ambiental

(Membro do COESA: Conselheira no Conselho Territorial e na CIEA

RPPN Ecoparque de Una

Entrevista

Publicado 16 Novembro 2013. em RPPNs

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica, parceria entre Conservação Internacional e Fundação SOS Mata Atlântica, está comemorando 10 anos em 2013! Nesse período o programa apoiou a criação de 392 novas reservas particulares – sendo 194 já reconhecidas – e a gestão de outras 102 reservas já existentes, num total de 57 mil hectares protegidos. As RPPNs são unidades de conservação criadas pela vontade do proprietário rural, que decide transformar sua terra em uma reserva e assume compromisso com a conservação da natureza.

Como parte das celebrações do aniversário do Programa, o blog SOS Mata Atlântica publicou, até a comemoração do seu aniversário, entrevistas com proprietários de RPPNs que foram apoiados pela iniciativa. Esse é o último post da série.

Conheça a RPPN Ecoparque de Una (BA), na entrevista realizada com Gabriel Rodrigues dos Santos, que acompanhou a implementação da reserva na época em que coordenava projetos no Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia (Iesb), ONG que administra a RPPN.

A Reserva se destaca como modelo de ecoturismo e já recebeu mais de 40 mil visitantes. Também é conhecida por ter sido precursora na proposta de trilha suspensa em meio a copa das árvores. Um belíssimo exemplo para encerrar a série de entrevistas sobre RPPNs no nosso blog. Boa leitura!

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RPPN Ecoparque do Una

Área 83 hectares

Município Una (BA)

Entrevistado: Gabriel Rodrigues dos Santos, que acompanhou a implementação da reserva quando coordenava projetos no Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia [IESB]

1) Para você, qual a importância das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as chamadas RPPNs?

Ajuda a compor todo um sistema de unidades de conservação, agregando mais áreas protegidas e realizando mais conexões com esse sistema.

2) Você acha que as pessoas, sobretudo os proprietários de terra, em geral, sabem o que é uma RPPN e que qualquer cidadão pode criar uma?

De uma forma geral eles não sabem, você vê um ou outro comentando.

Houve uma melhoria na divulgação, mas ainda pode melhorar mais.

3) Como e quando surgiu o seu interesse em criar uma RPPN?

Existem as RPPNs institucionais e as feitas por pessoas físicas. Eu acredito que nas físicas o sentimento é mais altruísta, tem o interesse em resguardar a área, proteger. As empresas que criam RPPNs visam, além de proteção das áreas, divisão de impostos, visibilidade, etc.

Também há pessoas como nós, do 3° setor, que na verdade recebemos doações para fazer a gestão de áreas que foram compradas com o objetivo de conservação. Recebemos uma doação da 3M do Brasil através da TNC. O recurso era destinado para comprarmos uma área e transformá-la em floresta, uma RPPN, para que fosse conservada. Compramos uma propriedade de quase mil hectares. E com os recursos que sobraram, adquirimos uma nova área, a Nova Angélica, com 240 hectares, mas praticamente toda de floresta.

4) Você teve dificuldades para a criação da sua RPPN? Se sim, quais?

Sim, porque nós tínhamos uma estratégia diferente de plano para ela. Nossa RPPN foi criada em 2004 como a primeira RPPN reconhecida pelo órgão estadual da Bahia. Tínhamos a intenção de incentivar o governo estadual para que botassem em curso um programa de RPPNs. Enfrentamos dificuldades porque fomos pioneiros no Estado, trabalhamos junto aos nossos técnicos, que interagiram com o governo estadual. Desta forma conseguimos criar nossa propriedade.

5) Como você conheceu o Programa de RPPNs da Mata Atlântica? Qual foi o seu interesse em participar do edital?

Nossa instituição tem 19 anos, tivemos relações muito fortes com a Aliança para Conservação da Mata Atlântica. Por isso, nunca tivemos problemas em tomar conhecimentos dos editais, pois eles sempre divulgaram isso.

6) Quantas edições você já participou? Quantas você ganhou?

Participamos de uma edição, a que fomos contemplados.

7) Qual foi o apoio do programa à sua reserva?

O recurso foi destinado pra fazer o plano de manejo. Captar recursos para RPPN é muito difícil, há poucos editais, poucas empresas na nossa região apoiando esse tipo de iniciativa. Manter uma RPPN é caro, temos um custo mínimo anual de entre 28 mil e 35 mil reais. Com o nosso plano de manejo estamos aptos a entregar uma proposta anexando as opções que devemos fazer como planejamento para RPPN. Isto se torna uma ferramenta para a reserva, e para mostrar que temos um planejamento, uma linha de trabalho, e que estamos sendo coerentes.

8) Qual sua opinião sobre as atividades realizadas?

Acho interessante. Ficamos em contato com profissionais que trabalham com RPPN na área governamental e não governamental, com pessoas especializadas. Participamos de uma rede, com a função muito interessante de ligar todas as RPPNs. O Programa de RPPNs funciona como um aglutinador de gestores e proprietários de RPPN.

9) Você pretende participar de novas edições?

Sim, pretendemos. Hoje somos proprietários de 700 hectares de floresta Atlântica. O ônus disso é muito alto. Nossos parceiros nos ajudaram durante muitos anos, mas muitas das fontes que nos abasteciam de recursos para manter essas áreas secaram.

A captação específica para RPPNs é muito difícil. Como somos do 3° setor, ficamos na dependência da captação de recursos. Além disso, pretendemos participar novamente, pois temos outras áreas. Por exemplo, uma fazenda no município de Itacaré. São 600 hectares de RPPN sem plano de manejo. Também somos vizinhos de mais duas RPPNs que não têm plano de manejo. Somos potenciais candidatos para fornecer para as nossas e outras propriedades este serviço (de plano de manejo).

Sobre Reservas Particulares

Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, que decide transformar sua terra em uma reserva e assume compromisso com a conservação da natureza.

As RPPNs são importantes para proteger as riquezas naturais e ambientes históricos, além de ajudar na preservação da água, na regulação do clima, na limpeza do ar, no desenvolvimento de pesquisas científicas dentre outros serviços ambientais. Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.

Dessa forma, muitas RPPNs geram renda e conhecimento em sua região, com atividades como ecoturismo, educação ambiental e artesanato.

O Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica apoia através de editais os proprietários interessados em criar suas reservas particulares. O programa é uma parceria entre as ONGs CI-Brasil e Fundação SOS Mata Atlântica. O programa completa 10 anos em 2013, tendo apoiado nesse período a criação de 392 novas RPPNs – sendo 194 já reconhecidas – e a gestão de outras 102 reservas já existentes.

Saiba mais:

Programa de Incentivo às RPPNs

Como participar

Outras informações: www.reservasparticulares.org.br

e www.icmbio.gov.br/portal/servicos/crie-sua-reserva.html

Fonte: SOSMA.

Monitoramento do Código Florestal ganha espaço na web

O Observatório do Código Florestal (http://www.observatorioflorestal.org.br/), iniciativa de sete organizações socioambientais, lança hoje seu Portal. O website reunirá estudos, análises e histórico do Código, além de matérias inéditas e exclusivas sobre a nova lei florestal brasileira.

O objetivo é facilitar o acesso a informações sobre o código, além de encorajar o debate sobre sua correta implantação. A plataforma permitirá a reunião de informações consistentes e atualizadas, o controle social da lei, vai assegurar que o Cadastro Ambiental Rural de fato aconteça e que não haja ainda mais retrocessos na implantação da lei.

Participam da criação do Observatório o Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia, o WWF-Brasil, a Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Centro de Vida, o Instituto Socioambiental, The Nature Conservancy e a Conservação Internacional.

“Ao longo do tempo, outras entidades serão agregadas à iniciativa, sempre com a missão de acompanhar de forma crítica e com embasamento técnico a implantação e a regulamentação do novo Código Florestal, de modo a evitar mais retrocessos e promover avanços onde a legislação permitir”, ressaltou Jean Timmers, superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.

O Observatório está aberto a adesões de outras organizações da sociedade e os participantes têm liberdade de posicionamento e atuação. Aderiram ao Observatório em seu primeiro seminário, ocorrido em Salvador (BA) no inicio de outubro, a Rede de ONGs da Mata Atlântica, a Apremavi, a Iniciativa Verde, o Grupo Ambientalista da Bahia, a Amigos da Terra Amazônia, o Imaflora, a Bolsa de Valores Ambientais do Rio de Janeiro, a Associação Mineira de Defesa do Ambiente e o Instituto O Direito por um Planeta Verde.

fonte: http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?37022#