Transporte de produtos perigosos fica até o fim do mês em consulta pública

Em tempos em que a sociedade anda cobrando maior participação dos cidadãos nas decisões sobre políticas públicas que afetam a vida de milhões de brasileiros pelo país afora, uma importante oportunidade está aberta a quem quiser dar sua contribuição, com críticas ou sugestões.

Desde o dia 1º de julho, está aberto para consulta pública na internet, no endereçowww.ibama.gov.br/servicos/consulta-publica, o novo Sistema Nacional de Transporte de Produtos Perigosos (SNTPP). As opiniões podem ser encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama até 31 de julho, enviadas para o e-mail sistematransporte.sede@ibama.gov.br.

O novo Sistema atende ao disposto na Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que atribuiu ao órgão federal o controle ambiental do transporte marítimo e terrestre (rodoviário e ferroviário) interestadual de produtos perigosos. 

As diretrizes do SNTPP foram estabelecidas por grupo de trabalho composto por integrantes de diversos setores do Ibama e foram apresentadas ao público no último dia 28 de junho, no auditório do órgão, em Brasília. Após sua regulamentação, substituirá a Instrução Normativa nº 05, de 09 de maio de 2012, atualmente em vigor.
 
A iniciativa reveste-se de grande importância para a área ambiental, uma vez que aprimorar este sistema significa ampliar as informações sobre a cadeia complexa de produtos perigosos que circulam no país e subsidiar o gerenciamento de riscos com dados que permitirão a melhoria da prevenção e rapidez da resposta aos acidentes ambientais.

Licenciamento ambiental também pode ser debatido

Outro tema que o Ibama colocou na internet para que a sociedade possa se manifestar a respeito é motivo de muitas queixas por parte do empresariado de todo o país: o licenciamento ambiental. As contribuições oferecerão subsídios para aperfeiçoar o desenvolvimento do módulo Área do Empreendedor, que integrará o SIGA (Sistema Integrado de Gestão Ambiental), e respectivo Guia Prático LAF (Licenciamento Ambiental Federal) 01: Orientações sobre a Área do Empreendedor e procedimentos para Solicitação de Licenciamento.

O módulo Área do Empreendedor do SIGA será o canal oficial para formalizar requerimentos e acompanhar os processos do Licenciamento Ambiental Federal - LAF. As solicitações de licenciamento deverão ser formalizadas na Área do Empreendedor por meio do preenchimento da Ficha de Caracterização de Atividade – FCA, que é o formulário eletrônico a ser preenchido para solicitar o licenciamento ambiental de um projeto (atividade/empreendimento).

O Guia Prático LAF 01 contém instruções detalhadas sobre como acessar e utilizar as funcionalidades do módulo Área do Empreendedor. Este guia apresenta também orientações para o preenchimento da Ficha de Caracterização de Atividade - FCA, e contém anexos que apresentam a caracterização dos setores, bem como de suas tipologias e elementos que integram os arranjos conceituais dos projetos sujeitos ao LAF.

As tipologias de empreendimento estão reunidas por setores, e cada um destes possui um anexo específico no Guia: Anexo I - Setor de Energia; Anexo II - Setor de Mineração; Anexo III - Setor de Petróleo e Gás; Anexo IV - Setor Nuclear/Radioativo; Anexo V - Setor de Transporte; Anexo VI - Setor de Recursos Hídricos; e Anexo VII - Outros Setores.

O acesso e teste do módulo Área do Empreendedor pode ser feito no endereço siga.ibama.gov.br. Importante: durante o teste do sistema, para preencher uma FCA e cadastrar os responsáveis técnicos, realize a busca por nomes utilizando pelo menos três letras e utilize um dos registros de pessoa física exibidos. O envio de contribuições e comentários deverá ser realizado por meio do Formulário para contribuições ao desenvolvimento do SIGA, a ser enviado ao e-mail siga@ibama.gov.br também até 31 de julho.

extraído de Folha Vitória

100 Influential Papers

*100 Influential Papers*

A Sociedade Britânica de Ecologia pediu a alguns dos mais renomados cientistas da área que selecionassem alguns dos artigos de maior influência em suas carreiras, publicados nos últimos 100 anos. 

O resultado foi uma lista fascinante de artigos comentados, e muitos disponíveis para download, confiram.

<http://www.festivalofecology.org/100InfluentialPapers/100InfluentialPapers.html>

www.festivalofecology.org

 

Semana de Biologia UESB Jequié

O Departamento de Ciências Biológicas e o Colegiado de Ciências Biológicas vêm desde 2004 promovendo continuamente a SEMBio – SEMANA DE BIOLOGIA/UESB, no campus Jequié. Para 2013 pretende-se realizar este evento de 22 à 24 de julho de 2013.

O Intuito da Semana de Biologia (SEMBio) é ampliar as discussões sobre temas pertinentes às Ciências Biológicas, na interface com outras áreas, mediante a difusão de conhecimentos produzidos por meio de atividades de pesquisa e extensão. Neste ano, o tema da SEMBio será: Diversidade Biológica: estratégias, reflexões e desafios para a conservação, pois se espera promover a reflexão e sensibilização da comunidade interna e externa a respeito dos temas pertinentes relativos à conservação da biodiversidade.

O evento contará com a participação de palestrantes de diferentes regiões do Estado, dos discentes do curso de Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura), discentes mestrandos de Biodiversidade e Conservação, e dos profissionais e educandos de outras instituições de educação fundamental, ensino médio e superior de Jequié e região.

Curso Vigilancia da Qualidade da Agua para Consumo Humano

O Instituto de Estudos em Saude Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ), instituicao integrante da Universidade Aberta do Sistema Unico de Saude (UNA-SUS),
programa instituido pela Secretaria de Gestao do Trabalho e da Educacao na Saude (SGTES) do Ministerio da Saude, em parceria com a Organizacao Pan-Americana de Saude (OPAS-OMS), informa que o Edital de selecao de alunos para o Curso de Capacitacao a Distancia em Vigilancia da Qualidade da Agua para Consumo Humano foi publicado no Boletim UFRJ de 20 de Junho de 2013 e as inscricoes estarao abertas a partir do dia 02 de Julho e ate o dia 07 de agosto de 2013.
O curso sera oferecido de forma gratuita e integralmente na modalidade online, tera carga horaria de 80 horas, distribuidas em 4 modulos e com duracao prevista de 10 semanas.
Serao disponibilizadas 350 vagas, destinadas aos profissionais com formacao de nivel superior que trabalhem em orgaos publicos federais, estaduais e mun icipais, da area de vigilancia em saude e responsaveis pela execucao das acoes de Vigilancia da Qualidade da Agua para Consumo Humano.
Informacoes adicionais sobre o curso poderao ser obtidas pelo endereco eletronico http://www.iesc.ufrj.br/portalead
Atenciosamente,
LABEaD/IESC/UFRJ

Edital FNMA Educação Ambiental e Agricultura Familiar

Divulgação Edital FNMA 01-2013 Educação Ambiental e Agricultura Familiar

O Edital 01/2013 visa o  apoio  a projetos orientados para a formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na agricultura  familiar  e  a  implementação   de   projetos  comunitários  de  Educação  Ambiental, priorizando a  formação de mulheres    e agentes jovens.

http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80110/EDITAL%20FNMA%2001-2013.pdf

Restauração Ecológica na Caatinga

Visitando o Grupo Restauração http://www.gruporestauracao.com.br/ encontramos diversos artigos e dissertações acadêmicas.  Li a dissertação de Higor dos Santos Vieira, da UFS de sobre o tema restauração ecológica.

Transcrevo abaixo  o resumo desta por achar interessante do ponto de vista prático para conhecermos mais a ecologia da vegetação da caatinga, bioma ainda desconhecido em termos de restauração ecológica. 

Resumo do Autor

Apesar de existirem muitos fragmentos de vegetação no Semiárido, observa-se uma carência de técnicas para a recuperação daqueles que se encontram em processo de degradação. A maioria dos trabalhos sobre degradação está baseada na identificação de locais e graus de desertificação, sendo que práticas de recuperação são poucas, e quando realizadas, buscam apenas aspectos econômicos, deixando o ecológico em segundo plano. Neste contexto, o presente estudo foi realizado com o objetivo de avaliar o desenvolvimento de cinco espécies de plantas lenhosas da Caatinga sob diferentes regimes hídricos, em um trecho de mata ciliar do Alto Sertão Sergipano. Para isso, foi aplicado um método de recomposição vegetal artificial em um ambiente com alto grau de degradação, localizado no Monumento Natural Grota do Angico, município de Poço Redondo, Sergipe. O delineamento na implantação do experimento foi feito em blocos casualizados (DBC), em esquema fatorial com quatro repetições, utilizando o espaçamento 3x3 m entre as plantas. Em cada bloco foi efetuado o plantio de 40 mudas de Aspidosperma pyrifolium Mart., Erythrina velutina Willd., Geoffroea spinosa Jack., Myracrodruon urundeuva Allemão e Spondias tuberosa Arruda, sendo 8 indivíduos por espécie. Após três meses, realizou-se a divisão dos blocos em 8 áreas similares, as quais foram sorteadas. Com base nesse resultado, foram empregados dois tratamentos (com irrigação – C.I. e sem irrigação – S.I.) com 4 indivíduos por espécies em cada bloco. Com esses dados, avaliou-se a sobrevivência das mudas e as características de crescimento (altura, diâmetro à altura do colo e taxa de crescimento relativo). Foi constatado que a média geral de sobrevivência das espécies após 7 meses foi 91,22%. Duas espécies apresentaram sobrevivência superior à média geral, A. pyrifolium, com 96,8%, e S. tuberosa, com 93,7%. Erythrina velutina apresentou maior taxa de crescimento relativo em altura nos dois tratamentos (C.I. e S.I.), seguida de M. urundeuva (C.I.), que por sua vez teve desenvolvimento superior às demais espécies e tratamentos. Para a taxa de crescimento em diâmetro do colo, observou-se que a M. urundeuva (S.I.) apresentou maior TCR (29,30%), seguido do G. spinosa (C.I.) com TCR (27,52 %). No incremento em altura destacaram-se as espécies S. tuberosa (55,63 cm (C.I.) e 55,50 cm (S.I.)) e E. velutina (55,16 cm (C.I.) e 52,03 cm (S.I.)), que apresentaram desenvolvimento superior às demais espécies. Erythrina velutina (C.I. (19,0 mm) e S.I. (17,5 mm)) e Spondias tuberosa (C.I. (8,7 mm) e S.I. (9,3 mm)) apresentaram maiores valores absolutos para diâmetro do colo. Neste estudo, as espécies selecionadas apresentaram índices de sobrevivência e desenvolvimento inicial satisfatórios, sendo indicadas para a recomposição de vegetação ciliar na referida área.

Palavras-chave: recuperação ambiental, mudas, Caatinga.

Dissertação na íntegra.

Em uma área de Caatinga, em Lagedinho,BA, pude observar que o agricultor simplesmente deixou de cultivar a lavoura da mamona ( Ricinus communis L) há cerca de 30 anos, dando vez a vegetação nativa crescer e desenvolver, tornando-se uma capoeira alta e funcionando como corredor para fauna ( no caso um lagarto listrado -  Cnemidophorus ocellifer). 

Imagino que seja possível isolar uma área próximo a um fragmento de caatinga e deixar que a natureza faça o seu papel. 

Certamente com as técnicas aplicada advindas do conhecimento acadêmico nestas áreas, os resultados serão melhores e mais rápido.

Vejam fotos

Fotos

Medidas de controle em acidentes rodoviários com produtos químicos

É certo que o Brasil, dado a sua dimensão territorial, possui o modal rodoviário como o principal meio de transporte. Nas nossas rodovias, o transporte de cargas químicas e perigosas vem cada vez mais se intensificando e acidentes envolvendo estes veículos podem representar impactos significativos ao meio físico, biótico e sócio-econômico.
A CETESB nos dá algumas orientações sobre medidas de controle para mitigar os impacto nos casos de acidentes.

Medidas de controle

As formas e táticas de ação para controle de um acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos podem variar bastante, de acordo com o cenário da ocorrência, as características físicas e químicas dos produtos envolvidos e a quantidade vazada. A segurança e eficiência das medidas de controle serão diretamente proporcionais à existência de um planejamento prévio, que tenha definido um conjunto de procedimentos para atuar nestas circunstâncias.

A avaria, colisão ou tombamento de um veículo podem ocasionar vazamentos de pequeno ou grande porte de produtos químicos líquidos, sólidos e gasosos, em conseqüência do rompimento de embalagens, seccionamento de válvulas, furos em costados de tanques, rompimento de tambores, entre outros. Neste sentido, se faz necessária a adoção de medidas específicas para controle da ocorrência, pela equipe em campo, no sentido de limitar suas conseqüências e minimizar possíveis impactos à comunidade e ao meio ambiente.

Dentre as inúmeras medidas de controle em uma ocorrência, as empregadas rotineiramente nestes episódios são:

Estancamento do vazamento

Face a constatação do vazamento em andamento, é uma operação que visa paralisar a saída do produto do sistema contenedor (tanque, tambor), através da aplicação de dispositivos específicos para estancar vazamentos de substâncias químicas tais como batoques, cunhas, massas de vedação e outros.

Estancando vazamento de ácido clorídrico em costado de tanque com aplicação de massa de vedação e batoque

Contenção do produto vazado

As técnicas para contenção dependem do cenário específico
de cada acidente. 

Considera especialmente como e para onde o produto está vazando,

ou seja, para a atmosfera (ar), solo, sistema de drenagem, galerias 

subterrâneas, corpos d´ água, charcos, áreas naturais vegetadas, 

regiões habitadas, etc.

Dependendo das características físicas do produto e do tipo de cenário

onde se desenvolve a ocorrência, existem técnicas apropriadas para

ações de contenção, que podem ser desde a aplicação de uma neblina

de água, para a dispersão de  uma nuvem de vapor ou gás no ar, até a

construção de desvios e diques, para interceptar o fluxo do produto

líquido numa depressão do terreno como vala, bacia ou tanque, ou ainda

sua retenção através da construção de barreira física de areia ou terra,

para impedir a sua movimentação no solo.

As ações de contenção realizadas em corpo d´água, irão depender

de algumas características e propriedades do produto envolvido, 

tais como solubilidade, densidade e viscosidade, bem como das

condições intrínsecas do ambiente receptor (dimensões, profundidade, 

vazão, sensibilidade ambiental). 

Barreiras flutuantes confeccionadas de material absorvente são

frequentemente utilizadas para conter e absorver produtos oleosos.

Recolhimento e contenção com barreiras

Neutralização

Um dos métodos que pode ser aplicado em campo para a redução
dos riscos é a neutralização do produto derramado.
Esta técnicaconsiste na adição de um produto químico,
de modo a levar o pHda área contaminada pelo produto
a valores próximos ao natural,especialmente para acidentes
com vazamento de substâncias corrosivas (ácidos ou bases).

Para substâncias ácidas, os produtos comumente utilizados para
a neutralização são a barrilha e a cal hidratada, ambas com características
alcalinas. A utilização da cal virgem não é recomendada, uma vez
que sua reação com ácidos é extremamente vigorosa.
Soluções fracas e diluídas, alcalinas ou ácidas, também podem ser
utilizadas na neutralização.

Especial atenção deve ser dada para se evitar o lançamento de água
nestas ocasiões, uma vez que a diluição é freqüentemente 
ineficiente e acaba-se por ampliar ainda mais a contaminação. 
O lançamento de água pode ainda carrear o produto 
para galerias de drenagem e corpos d'água, ambientalmente
sensíveis.

Ações de neutralização

Antes que a neutralização seja efetuada, deverá ser recolhida 
a maior quantidade possível do produto derramado, de modo
a evitar o excessivo consumo de produto neutralizante e,
consequentemente, a geração de grande quantidade de resíduos.

Cabe destacar que, para o emprego deste método, deve haver 
acompanhamento de um especialista da área ambiental, já que 

a sua aplicação inadequada poderá gerar conseqüências danosas 

ao meio ambiente, além de riscos para as pessoas envolvidas.

FONTE: CETESB